Portaria 3675 (PR/TRF3)/2002

Constitui Comissão Temporária com a finalidade de acompanhar a implantação do Sistema de Execução Fiscal Virtual - EFV

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Presidência (TRF3)
Assuntos:	Comissão Juiz Federal Execução fiscal Implantação Sistema único de acompanhamento processual (S3R) Justiça Federal Execução Fiscal Virtual (EFV)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria 3594 (PR/TRF3)/2002

Portaria 4507 (PR/TRF3)/2004

Portaria 3593 (PR/TRF3)/2002

Portaria 6719 (PR/TRF3)/2012

Portaria 6026 (PR/TRF3)/2010

Resolução 155 (PR/TRF3)/2006

Ato 10066 (CJF/TRF3)/2007

Resolução 193 (PR/TRF3)/2009

Resolução 294 (PR/TRF3)/2012

Portaria 2684 (PR/TRF3)/2000

Portaria 3203 (PR/TRF3)/2001

Portaria 6958 (PR/TRF3)/2013

Portaria 3906 (PR/TRF3)/2003

Portaria 2662 (PR/TRF3)/2000

Portaria 6377 (PR/TRF3)/2011

Portaria Conjunta Presidência/Corregedoria-Geral n. 2, de 21 de julho de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Ordem de Serviço 5 (DF-SP)/2005

Portaria da Presidência n. 372, de 10/04/2003
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Portaria 2200 (PR/TRF3)/2021

Provimento 292 (CJF/TRF3)/2008

Resolução n. 09, de 05/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Resolução n. 06, de 05/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Resolução n. 07, de 05/05/1999
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2023

Ordem de Serviço 18 (PR/TRF3)/2009

Portaria 6716 (PR/TRF3)/2012

Portaria 1 (VPres/TRF3)/2014

Ordem de Serviço 1 (DF-SP)/2005

Portaria da Presidência n. 866, de 30/09/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Portaria 431 (CJF/TRF3)/1999
Publicado em: (1999)

Comunicado 10 (COGE/TRF3)/2005
Publicado em: (2005)

Resolução 165 (PR/TRF3)/2018

Portaria da Presidência n. 522, de 25/10/2000
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/1)

Portaria 5 (JEFs/3R-Coord)/2016

Portaria 125/2016 (PR/TRF3)/2016

Provimento Conjunto 1 (PR/TRF3)/2019

Tributo declarado inconstitucional após o ajuizamento da Execução Fiscal. Contribuição ao PIS. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis n. 2.445/88 e 2.449/88. Edição da Resolução do Senado Federal n. 49/95. Efeitos erga omnes e ex tunc. Necessidade de novo lançamento no prazo decadencial
por: Port, Otávio Henrique Martins
Publicado em: ([s.d)

Provimento 94 (CJF/TRF3)/1994

Portaria 1835 (CJF/TRF3)/2012

Ordem de Serviço 1 (F-Prev/SP)/2002

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais