Resolução 270 (CJF/STJ)/2002
Altera os artigos 2., 3. e 5. da Resolução n. 258, de 21/03/2002, que regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, os procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___biblioteca.sophia.com.br_terminal_9549_acervo_detalhe_429851 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
Resolução 270 (CJF/STJ)/2002 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Altera os artigos 2., 3. e 5. da Resolução n. 258, de 21/03/2002, que regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, os procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada. Precatório Pagamento Requisição Valor Requisição de Pequeno Valor (RPV) Débito Fazenda Pública https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/429851 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
Precatório Pagamento Requisição Valor Requisição de Pequeno Valor (RPV) Débito Fazenda Pública |
| spellingShingle |
Precatório Pagamento Requisição Valor Requisição de Pequeno Valor (RPV) Débito Fazenda Pública Resolução 270 (CJF/STJ)/2002 |
| description |
Altera os artigos 2., 3. e 5. da Resolução n. 258, de 21/03/2002, que regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, os procedimentos atinentes a requisições de pagamento das somas a que a Fazenda Pública for condenada. |
| format |
Ato normativo |
| title |
Resolução 270 (CJF/STJ)/2002 |
| title_short |
Resolução 270 (CJF/STJ)/2002 |
| title_full |
Resolução 270 (CJF/STJ)/2002 |
| title_fullStr |
Resolução 270 (CJF/STJ)/2002 |
| title_full_unstemmed |
Resolução 270 (CJF/STJ)/2002 |
| title_sort |
resolução 270 (cjf/stj)/2002 |
| publisher |
Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/429851 |
| _version_ |
1867003223434330112 |
| score |
12,069173 |