Provimento 326 (CJF/TRF3)/2011

Revoga o Provimento nº 321, de 29 de novembro de 2010, que dispõe sobre medidas destinadas a evitar litispendência, garantindo a razoável duração do processo

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
Assuntos:	Litispendência Duração Razoável do Processo Revogação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Provimento 321 (CJF/TRF3)/2010

Técnicas procedimentais do processo justo nos tribunais do Brasil
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2015)

Aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo no âmbito penal
por: Segura, Antônio Tadeu Salguero
Publicado em: (2011)

Celeridade processual no Brasil (1992-2018): uma análise exploratória
por: Figueiredo Filho, Dalson Britto
Publicado em: (2020)

Garantia da duração razoável do processo : enfoque ao processo civil pátrio
por: Haddad, Larissa Marino Orosco
Publicado em: (2010)

Os avanços na busca da efetividade do processo e da eficiência da atuação judicial : a experiência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato, et al.
Publicado em: ([s.d)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

A mediação e a efetiva duração razoável do processo = Mediation and the effective reasonable duration of the process
por: Martins, Robson, et al.
Publicado em: (2022)

Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016)

A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática
por: Mendonça, Paulo Victor de Carvalho
Publicado em: (2022)

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor
por: Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Publicado em: (2015)

A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional
por: Freitas, José Antônio de
Publicado em: (2023)

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
por: Moreira, Leonardo Melo
Publicado em: (2015)

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
por: Moreira, Leonardo Melo
Publicado em: (2015)

Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por: Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em: (2023)

A efetivação de direitos por meio do processo eletrônico: limites e possibilidades à luz da ordem processual constitucional
por: Pereira, José Ricardo
Publicado em: (2017)

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2016)

Dois lados da mesma moeda: o tempo no STF = Two sides of the same coin: the time in STF
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2016)

O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo
por: Nascimento, Rosimeire Oliveira
Publicado em: (2021)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)
Publicado em: (2019)

Os efeitos da estabilização do artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada.
por: Zinco, Geovana da Silva
Publicado em: (2020)

Segurança jurídica, duração razoável do processo e celeridade processual : breves considerações
por: Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da
Publicado em: ([201)

O princípio da presunção de inocência como pressuposto básico de vigência do estado democrático de direito
por: Guimarães, Claudio Alberto Gabriel, 1965-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
por: Barão, Iúri Lima
Publicado em: (2022)

Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
por: Thury, Felipe dos Anjos, et al.
Publicado em: (2020)

Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
por: Thury, Felipe dos Anjos, et al.
Publicado em: (2020)

Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
por: Thury, Felipe dos Anjos, et al.
Publicado em: (2020)

O poder geral de cautela do juiz à luz do novo código de processo civil
por: Costa, Letícia Araújo
Publicado em: (2016)

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2017)

A relevância do direito constitucional no novo Código de processo civil.
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

A reforma do Judiciário e o princípio da duração razoável do processo
por: Tavares, Ana Paula Araújo
Publicado em: (2021)

Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effectiveness: a case study from the Jury Court with the best performance in the national ranking of the National Council of Justice
por: Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em: (2022)

Análise econômica do processo = Economic analysis of the process
por: Almeida, Denise Coelho de
Publicado em: (2018)

Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015
por: Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em: (2016)

A relevância do Direito Constitucional no novo Código de Processo Civil = The relevance of the Constitutional Law in the new Brazilian Civil Procedural Code
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais