Comunicado 3 (PR/TRF3)/2018

Comunica a expansão do projeto de cumprimento de decisões de implantação e revisão de benefícios previdenciários via PJe, pelo INSS, com início em 9.5.2018

Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Presidência (TRF3)
Assuntos:	Processo Judicial Eletrônico (PJE) Cumprimento de decisão Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Meio eletrônico Sistema automatizado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resolução n. 10, de 10 de junho de 2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Comunicado 3 (PR/TRF3)/2019

Resolução 428667 (JEFs/3R-Coord)/2014

Judicialização previdenciária em excesso : riscos aos direitos fundamentais e o papel do Judiciário como agente de transformação
por: Oliveira, Dessano Plum de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Resolução 200 (PR/TRF3)/2018

Nota Técnica Conjunta 1 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por: Otilio, Roney Raimundo Leão, et al.

Resolução 427 (PR/TRF3)/2015

Portaria 194 (CNJ)/2021

Edital de 30 de janeiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução 149 (PR/TRF3)/2017

Resolução 483 (CNJ)/2022

Resolução 626 (CNJ)/2025

Resolução 445 (PR/TRF3)/2015

Resolução 334 (PR/TRF3)/2020

Resolução 468 (PR/TRF3)/2021

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)

Provimento Conjunto 3 (PR-CORE/TRF3)/2025
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Portaria 803 (CJF/TRF3)/2026

Resolução 142 (PR/TRF3)/2017

Resolução 387 (PR/TRF3)/2020

Resolução 312 (PR/TRF3)/2019

Resolução Pleno n. 18, de 16/08/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (16/0)

Resolução 150 (PR/TRF3)/2017

Resolução 235 (PR/TRF3)/2018

Resolução 398 (PR/TRF3)/2020

Nota Técnica 3 (CLISP)/2018
por: Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano, et al.

Resolução 165 (PR/TRF3)/2018

Portaria 2 (JEF-São Paulo)/2019

O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014)

Resolução 322 (PR/TRF3)/2019

Resolução 41 (PR/TRF3)/2016

Resolução 50 (PR/TRF3)/2016

Portaria 8020 (PR/TRF3)/2015

Resolução 465 (PR/TRF3)/2015

Resolução 19 (PR/TRF3)/2016

Resolução Conjunta 20 (PR-CORE/TRF3)/2022
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Resolução 444 (PR/TRF3)/2021

Resolução 265 (PR/TRF3)/2019

Resolução 258 (PR/TRF3)/2019

Resolução 183 (PR/TRF3)/2018

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais