Fica instituído o Exame Periódico de Saúde (EPS) destinado a todos os magistrados ativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a ser realizado, preferencialmente, em instituição escolhida pelo Tribunal para prestação de assistência médico-hospitalar aos magistrados que o integram.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
DJU-2Seção 2, p. 365, 09 set. 1998
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