Fica instituído o Exame Periódico de Saúde (EPS) destinado a todos os magistrados ativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a ser realizado, preferencialmente, em instituição escolhida pelo Tribunal para prestação de assistência médico-hospitalar aos magistrados que o integram.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: DJU-2Seção 2, p. 365, 09 set. 1998 30/0
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Magistrado
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução Pleno n. 06, de 30/06/1998
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