Instala a 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
DJU, Seção 2, p. 347, 25 fev. 2004
18/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Instala a 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
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Seção Judiciária Sergipe Itabaiana Instalação Jurisdição Estrutura organizacional Execução penal Competência |
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Seção Judiciária Sergipe Itabaiana Instalação Jurisdição Estrutura organizacional Execução penal Competência Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução 01, de 18/02/2004 |
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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TRF 5ª Região |
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TRF 5ª Região |
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Resolução 01, de 18/02/2004 |
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