Instala a 6ª vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
DJUPágina: 347
25/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_365065 |
|---|---|
| recordtype |
trf5 |
| publisher |
DJUPágina: 347 |
| publishDate |
25/0 |
| url |
https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/downloadArquivo?vinculo=SlpXSjJWQlkyOWtSVzF3Y21WellUMDFNak1tWVdObGNuWnZQVE0yTlRBMk5TWnpaWEZRWVhKaFozSmhabTg5TVNaelpYRlRaV05oYnowNEptdGhjbVJsZUQxT0pteHZZMkZzUVhKeGRXbDJiejFEVDAxUVFWSlVTVXhJUVUxRlRsUlBKbTV2YldWRFlXMXBibWh2UFRBd01ERTNOQzh3TURBeE56UTFOeTV3WkdZPURHQUQ5T0E=&nomeExtensao=.pdf |
| description |
Instala a 6ª vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
| topic |
Seção Judiciária Sergipe Itabaiana Instalação Jurisdição Estrutura organizacional Execução penal Competência |
| spellingShingle |
Seção Judiciária Sergipe Itabaiana Instalação Jurisdição Estrutura organizacional Execução penal Competência Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução Pleno n. 01, de 18/02/2004 publicado em 25/02/2004 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
| institution |
TRF 5ª Região |
| collection |
TRF 5ª Região |
| title |
Resolução Pleno n. 01, de 18/02/2004 publicado em 25/02/2004 |
| _version_ |
1833927088368779264 |
| score |
12,572395 |