Instala a 6ª vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
DJUp. 347Publicado em 25 fev. 2004
18/0
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Instala a 6ª vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 10.772/2003, e dá outras providências. |
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Seção Judiciária Sergipe Itabaiana Instalação Jurisdição Estrutura organizacional Execução penal Competência |
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Seção Judiciária Sergipe Itabaiana Instalação Jurisdição Estrutura organizacional Execução penal Competência Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução Pleno n. 01, de 18/02/2004 |
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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TRF 5ª Região |
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Resolução Pleno n. 01, de 18/02/2004 |
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