Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	DJU, Seção 2, p. 27173, 08 maio 1995 26/0
Assuntos:	Função Gratificação Secretaria Administrativa (SADM) Oficial de Gabinete Turma
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