Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Autor principal:	Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em:	DJU, Seção 2, p. 27173, 08 maio 1995 26/0
Assuntos:	Função Gratificação Secretaria Administrativa (SADM) Oficial de Gabinete Turma
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resolução n. 04, de 26/04/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Resolução Pleno n. 08, de 19/04/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/0)

Resolução Pleno n. 15, de 05/09/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Resolução n. 15, de 06/11/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/1)

Resolução n. 14, de 09/08/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

Resolução n. 19, de 06/12/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/1)

Resolução n. 14, de 05/08/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Resolução n. 05, de 07/04/2015
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Resolução n. 11, de 16/04/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (16/0)

Resolução n. 13 de 13 de dezembro de 1982
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014)

Resolução n. 06, de 07/04/2015
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Resolução n. 14, de 22/06/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Resolução n. 08, de 06/04/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Resolução n. 70 de 16 de dezembro de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução Pleno n. 17, de 14 de setembro de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0)

Resolução n. 25, de 23/06/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

Ato n. 41, de 27/01/2012
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)

Ato n. 143 de 6 de abril de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução n. 4, de 14 de fevereiro de 1996
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ato n. 298, de 14/05/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Resolução n. 04, de 07/03/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Resolução n. 09, de 13/05/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0)

Resolução n. 07, de 06/04/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Resolução n. 5 de 10 de maio de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução Conselho de Administração n. 10, de 15 de dezembro de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/1)

Ato n. 11, de 5 de maio de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ato n. 206 de 1 de dezembro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução n. 26, de 12/11/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/1)

Ato n. 31, de 24/01/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0)

Ato n. 170 de 17 de outubro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ato n. 160 de 13 de setembro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução n. 12, de 13/05/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0)

Resolução n. 10, de 28/05/2003
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (28/0)

Resolução Pleno n. 05, de 03/05/1989
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (03/0)

Resolução Pleno n. 09, de 24/04/2002
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Ato n. 159 de 13 de setembro de 1989
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução n. 04, de 30/03/2015
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Resolução n. 03, de 30/03/2015
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Resolução n. 04, de 26/02/2003
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Resolução n. 04, de 19/02/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais