Portaria da Presidência n. 244, de 11/03/2014
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (11/0)
Disciplinar a utilização dos espaços físicos nos quais possam abrigar as manifestações artísticas, eventos literários e culturais de qualquer natureza e de interesse desta E. Corte.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
DJU-2, p. 491, 14 nov. 2005
09/1
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