Institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento para os Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Regiãio e Seções Judiciárias a ele vinculadas.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Boletim Administrativo do TRF5, n. 04, p. 10, 18 abr. 2000 23/0
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