Dispõe sobre a implantação do Programa Social de Trabalho Educativo - PROSTE, na 5ª Região, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
DJU-2p. 21916, 28 jul. 1992
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| Resumo: |
Dispõe sobre a implantação do Programa Social de Trabalho Educativo - PROSTE, na 5ª Região, e dá outras providências. |
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