| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_366307 |
|---|---|
| recordtype |
trf5 |
| publisher |
Diário Oficial da União, p. 195 |
| publishDate |
26/1 |
| url |
http://www.trf5.jus.br/documento/?arquivo=EMENDA+REGIMENTAL+N.05-2011.pdf&tipo=eme |
| description |
Modifica a redação dos arts. 17 e 300 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| topic |
Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Vice-Presidente Processo de execução Competência Ação Rescisória Extinção Execução Embargos Processo |
| spellingShingle |
Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Vice-Presidente Processo de execução Competência Ação Rescisória Extinção Execução Embargos Processo Emenda Regimental 05, de 26/10/2011 publicado em 28/10/2011 |
| institution |
TRF 5ª Região |
| collection |
TRF 5ª Região |
| title |
Emenda Regimental 05, de 26/10/2011 publicado em 28/10/2011 |
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