Instala a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei 12.011/2009, no Município de João Pessoa, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 88, p. 8-15, 15 maio 2014
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Instala a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei 12.011/2009, no Município de João Pessoa, e dá outras providências. |
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Seção Judiciária da Paraíba Instalação Vara Federal Competência Atribuição Jurisdição Juizado Especial Federal (JEF) Função comissionada Estrutura organizacional |
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Seção Judiciária da Paraíba Instalação Vara Federal Competência Atribuição Jurisdição Juizado Especial Federal (JEF) Função comissionada Estrutura organizacional Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução n. 11, de 14/05/2014 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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TRF 5ª Região |
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Resolução n. 11, de 14/05/2014 |
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