Instala a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Propriá, e dá outras providências.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5, 08 maio 2014n. 83, p. 6-9 08/0
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description Instala a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Propriá, e dá outras providências.
topic Seção Judiciária de Sergipe
Instalação
Vara Federal
Atribuição
Competência
Jurisdição
Juizado Especial Federal (JEF)
Função comissionada
Estrutura organizacional
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Instalação
Vara Federal
Atribuição
Competência
Jurisdição
Juizado Especial Federal (JEF)
Função comissionada
Estrutura organizacional
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução Pleno n. 10, de 08/05/2014
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