Até que os sistemas processuais da 5ª Região sejam ajustados, a validação da situação cadastral e a identificação dos titulares dos CPFs/CNPJs, pertencentes aos beneficiários de RPVs/PRCs, serão aferidas eletronicamente pela Subsecretaria de Precatórios, por meio do sistema ESPARTA.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 153, p. 01. 15 ago. 2018
15/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_447967 |
|---|---|
| recordtype |
trf5 |
| publisher |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 153, p. 01. 15 ago. 2018 |
| publishDate |
15/0 |
| url |
https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/vinculos/00003d/00003d72.pdf |
| description |
Até que os sistemas processuais da 5ª Região sejam ajustados, a validação da situação cadastral e a identificação dos titulares dos CPFs/CNPJs, pertencentes aos beneficiários de RPVs/PRCs, serão aferidas eletronicamente pela Subsecretaria de Precatórios, por meio do sistema ESPARTA. |
| topic |
Sistema processual Beneficiário Precatório Receita Federal |
| spellingShingle |
Sistema processual Beneficiário Precatório Receita Federal Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Ato da Presidência n. 252, de 15/08/2018 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
| institution |
TRF 5ª Região |
| collection |
TRF 5ª Região |
| title |
Ato da Presidência n. 252, de 15/08/2018 |
| _version_ |
1833927286563274752 |
| score |
12,572395 |