Resolução n. 359, de 29 de março de 2004
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)
Dispõe sobre o Programa de Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal, que estabelece a política de gestão das ações judiciais transitadas em julgado e arquivadas na Justiça Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 1, p. 66-85, 29/09/2004
20/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 359, de 29 de março de 2004
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0) -
Resolução nº 23 de 19/09/2008. Publicado em 24 SET 2008
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0) -
Resolução n. 447, de 7 de junho de 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0) -
Guia de aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada: área fim (TTDU) 2ª edição
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024) -
Guia de aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada: área fim (TTDU)
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023) -
Resolução n. 589, de 7 de outubro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/1) -
Portaria Ministro Presidente n. 535, de 11 de outubro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/1) -
Resolução STJ/GP n. 23 de 5 de outubro de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022) -
Portaria Ministro Presidente nº 095 de 27/12/2011. Publicado em 28 DEZEMBRO 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1) -
Portaria Secretaria-Geral n. 531, de 4 de outubro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/1)