Ato nº 142 de 06/12/1982. Publicado em 13 DEZ 1982
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1)
Dispoe sobre a classificacao das unidades residenciais da Uniao distribuidas pela Secretaria de Administracao Publica da Presidencia da Republica - SEDAP , para a Justica Federal de Primeira Instancia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
06/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ato nº 142 de 06/12/1982. Publicado em 13 DEZ 1982
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1) -
Comunicado GDG n. 3 de 3 de fevereiro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Comunicado GDG n. 11 de 3 de agosto de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Ato n. 775, de 06/09/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/1) -
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Ato nº 264 de 11/09/1989. Publicado em 14 SET 1989
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0) -
Observações sobre o Sistema Financeiro da Habitação
por: Menezes, Olindo Herculano de
Publicado em: (2009) -
Portaria Ministro Presidente nº 529 de 03/12/2014. Publicado em 15 DEZEMBRO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/1) -
Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis não registrados no cartório de registro geral de imóveis como bens públicos
por: Arruda, Viviany de Paula
Publicado em: ([s.d) -
Portaria Ministro Presidente nº 486 de 17/12/2013. Publicado em 17 DEZEMBRO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/1)