Ato nº 142 de 06/12/1982. Publicado em 13 DEZ 1982
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1)
Dispoe sobre a classificacao das unidades residenciais da Uniao distribuidas pela Secretaria de Administracao Publica da Presidencia da Republica - SEDAP , para a Justica Federal de Primeira Instancia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
06/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ato nº 142 de 06/12/1982. Publicado em 13 DEZ 1982
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1) -
Comunicado GDG n. 3 de 3 de fevereiro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Comunicado GDG n. 11 de 3 de agosto de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Ato n. 775, de 06/09/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/1) -
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Provimento nº 152 de 17/06/1977. Publicado em 23 JUN 1977
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0) -
Ato nº 264 de 11/09/1989. Publicado em 14 SET 1989
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0) -
Provimento nº 224 de 11/03/1982. Publicado em 18 MAR 1982
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0) -
Terrenos de marinha : visão prática: da legalidade da cobrança de taxa de ocupação sobre imóveis não registrados no cartório de registro geral de imóveis como bens públicos
por: Arruda, Viviany de Paula
Publicado em: ([s.d) -
Recomendação n. 16, de 10 de maio de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0)