Dispõe sobre aposentadoria de servidor.

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: DO Seção: 2, Página: 62, 18/04/2013 18/0
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 70].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 10.698, de 2 de julho de 2003].
Concessão
Aposentadoria, invalidez
Proventos integrais
Servidor público
Conselho da Justiça Federal (CJF).
José Jorge Soares Costa
Brasil. [Constituição (1988)].
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados