Dispõe sobre a designação de gestor de termo de acordo de cooperação.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Boletim Especial
18/1
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Boletim Especial |
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Dispõe sobre a designação de gestor de termo de acordo de cooperação. |
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Brasil. [Lei n. 9.028, de 12 de abril de 1995]. Brasil. [Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993]. Brasil. [Constituição da República Federativa do Brasil de 1988]. Representação judicial Conselho da Justiça Federal (CJF). Advocacia-Geral da União Acordo de Cooperação Técnica Gestor Designação |
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Brasil. [Lei n. 9.028, de 12 de abril de 1995]. Brasil. [Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993]. Brasil. [Constituição da República Federativa do Brasil de 1988]. Representação judicial Conselho da Justiça Federal (CJF). Advocacia-Geral da União Acordo de Cooperação Técnica Gestor Designação Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Secretaria-Geral nº 493 de 18/11/2014. Publicado em 19 NOVEMBRO 2014 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Secretaria-Geral nº 493 de 18/11/2014. Publicado em 19 NOVEMBRO 2014 |
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