Dispõe sobre a designação de gestores de contrato

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Boletim Interno Especial 13/1
Assuntos:	Gestor Contrato Designação Vera Lúcia da Rocha Araújo Carlos Humberto Braga Fornecimento de gêneros alimentícios Parcelamento Requisição Exercício de 2018/2019 Alimentos salgados Diamond Promoções e Eventos LTDA.-ME Secretaria de Administração Conselho da Justiça Federal (CJF)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 466, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria-Geral nº 12 de 16/01/2017. Publicado em 16 JANEIRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 459, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 533, de 28 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 465, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 460, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 450, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 468, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 467, de 13 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 267, de 26 de maio de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 418, de 18 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 85, de 19 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 83, de 19 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Portaria Secretaria de Administração n. 372, de 26 de outubro de 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 326, de 30 de junho de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Direito Patrimonial no Direito de Família
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 537, de 28 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1)

Portaria Diretoria Geral n. 72, de 14 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

Portaria Diretoria-Geral nº 113 de 25/04/2017. Publicado em 25 ABRIL 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfredo Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Portaria Diretoria Geral n. 71, de 14 de abril de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

União estável
por: Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em: (2009)

Portaria Secretaria-Geral n. 632, de 16 de dezembro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 535, de 28 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 476, de 19 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 197, de 21 de maio de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0)

A mediação familiar frente ao dever de alimentar
por: Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Publicado em: (2013)

O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar
por: Oliveira, Flávio Luís de
Publicado em: (2008)

A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2012)

Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Breves reflexões acerca da execução de alimentos frente às alterações promovidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2010)

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais