Apresenta sugestão sobre gestão de precedentes, especificamente sobre os prognósticos relacionados ao Tema 731 do STJ, o qual afetou à sistemática dos recursos especiais repetitivos a discussão sobre a possibilidade ou não de a TR ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das cont...
| Autor principal: | Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) |
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28/0
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Apresenta sugestão sobre gestão de precedentes, especificamente sobre os prognósticos relacionados ao Tema 731 do STJ, o qual afetou à sistemática dos recursos especiais repetitivos a discussão sobre a possibilidade ou não de a TR ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS |
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CNIJF) Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIN) Tema 731 Recurso Especial Recursos repetitivos Sobrestamento Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CNIJF) Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIN) Tema 731 Recurso Especial Recursos repetitivos Sobrestamento Superior Tribunal de Justiça (STJ) Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) Nota Técnica n. 20, de 28 de agosto de 2018 |
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Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) |
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Nota Técnica n. 20, de 28 de agosto de 2018 |
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