Documentos relacionados

• Ato da Presidência n. 129, de 07 de março de 2023
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (07/0)
• Portaria da Presidência n. 119, de 18 de fevereiro de 2002
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (18/0)
• Ato n. 246, 28 de abril de 2017
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (02/0)
• Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME
  por: Mendlovitz, Marcos
  Publicado em: (2015)
• Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
  por: Borges, Ana Cláudia Castro Silva, et al.
  Publicado em: (2018)
• Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015
  por: Volpe, Ricardo, et al.
  Publicado em: (2015)
• Resolução Pleno n. 17, de 19 de dezembro de 2024
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (19/1)
• Comunicado S/N (CORE/TRF3)/2016
  Publicado em: (2016)
• Portaria Diretoria Geral n. 226, de 07/05/2021
  por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
  Publicado em: (07/0)
• Comunicado S/N (PR/TRF3)/2016