Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e altera sua estrutura organizacional.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 179, p. 5-13. 19 set. 2019 11/0
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