Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e altera sua estrutura organizacional.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 126, p. 62-71. 01 jul. 2021
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