Portaria Ministro Presidente n. 501, de 29 de outubro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/1)
Dispõe sobre a designação de juízes federais, como membros efetivo e suplente, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2019/2021.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 54, 2 out. 2019
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