id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_480057
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 1, p. 143, 31 out. 2019
publishDate 28/1
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20595-2019.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20595-2019%20publ.pdf
description Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 141, de de 28 de fevereiro de 2011
topic Servidor Público
Aposentadoria
Disponibilidade
Certidão
Tempo de contribuição
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Perfil Profissiográfico Profissional (PPP)
Empregado público
Laudo pericial
Atribuição
Atividade insalubre
Atividade perigosa
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Contagem especial
Consolidação das leis do trabalho (CLT)
Brasil. [Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964].
spellingShingle Servidor Público
Aposentadoria
Disponibilidade
Certidão
Tempo de contribuição
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Perfil Profissiográfico Profissional (PPP)
Empregado público
Laudo pericial
Atribuição
Atividade insalubre
Atividade perigosa
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Contagem especial
Consolidação das leis do trabalho (CLT)
Brasil. [Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Resolução n. 595, de 28 de outubro de 2019
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Resolução n. 595, de 28 de outubro de 2019
_version_ 1833914113789526016
score 12,572395