Remaneja função e altera a estrutura organizacional da Seção Judiciária do estado do Rio Grande do Norte.
| Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 31.0/2016, p. 04, 22 fev. 2016
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