Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF nº 92, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, em 13/01/2010, Seção 1, pág. 52

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 221, 9 jul. 2020 02/0
Assuntos:	Alteração Resolução Participação Leilão Certificação Digital Documentação Hasta pública Pessoa Física Pessoa jurídica Cadastramento Conselho da Justiça Federal (CJF)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resolução 648 (CJF/STJ)/2020

Resolução 556 (CJF/TRF3)/2015

Resolução 177 (PR/TRF3)/2008

Resolução 596 (CJF/STJ)/2008

Ato n. 521, de 21/08/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Resolução 451 (CJF/TRF3)/2011

Portaria 6493 (PR/TRF3)/2011

Provimento 35 (CJF/TRF3)/1990

PROVIMENTO 60/2009
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2009)

Portaria 7081 (PR-TRF3)/2013

Resolução n. 20 de 9 de agosto de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Extrato de Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 5
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Ato n. 267 de 8 de setembro de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Ato n. 329 de 20 de outubro de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Portaria Secretaria de Administração n. 50, de 24 de janeiro de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

Ato n. 178, de 06/06/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/0)

Portaria Conjunta 40 (PR-CORE/TRF3)/2024
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Ato da Presidência n. 04, de 10/01/1991
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 358, de 5 de julho de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

PORTARIA 59/2016
por: 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim)
Publicado em: (2016)

Resolução 88 (PR/TRF3)/2017

Portaria 46 (CNJ)/2024

Resolução 92 (CJF/STJ)/2009

Ato n. 64, de 21/02/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Resolução n. 684, de 14 de dezembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/1)

Ato n. 31 de 20 de fevereiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Ato n. 32 de 20 de fevereiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

A Lei Complementar nº 105/2001 em face aos direitos fundamentais : um exame do entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
por: Chaves, João Freitas de Castro
Publicado em: (2010)

Ato n. 319, de 19/04/2011
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/0)

Da personalidade e dos direitos da personalidade
por: Rocha, Claudia Xavier da
Publicado em: (2011)

Ato Presidência n. 175, de 09/05/2019
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

Ato da Presidência n. 309, de 23 de maio de 2017, publicado em 24/05/2017
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (23/0)

PORTARIA DIRFO 28/1999
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (1999)

PORTARIA DIRFO 31/2001
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2001)

Resolução n. 698, de 15 de março de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de março de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade dos sócios no processo falimentar
por: Weiblen, Fabrício Pinto
Publicado em: (2011)

A aplicação pessoal das astreintes ao representante da pessoa jurídica de direito público
por: Faria, Adriano
Publicado em: (2011)

Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por: Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em: (2022)

Resolução Conjunta 25 (PR-CORE/TRF3)/2023
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais