Dispõe sobre procedimentos referentes a atos de admissão, de desligamento de pessoal e de concessão de aposentadorias e pensões no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 1, p. 80-81, 8 jul. 2020
30/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, Seção 1, p. 80-81, 8 jul. 2020 |
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Dispõe sobre procedimentos referentes a atos de admissão, de desligamento de pessoal e de concessão de aposentadorias e pensões no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus |
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Procedimento administrativo Concessão Admissão Aposentadoria Desligamento de pessoal Documento e-Pessoal Justiça Federal de Primeira Instância Justiça Federal de Segunda Instância Validação Unidade de pessoal Unidade de auditoria interna Tribunal de contas da união (TCU) Processo administrativo Legalidade Pensão Diário Oficial da União Brasil. Constituição Federal, 1988. Brasil. [Decreto n. 84.440, de 29 de janeiro de 1980]. Brasil. [Instrução Normativa TCU n. 78, de 21 de março de 2018]. Brasil. [Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008]. Brasil. [Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992]. Brasil. [Lei n. 8.730, de 10 de novembro de 1993]. |
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Procedimento administrativo Concessão Admissão Aposentadoria Desligamento de pessoal Documento e-Pessoal Justiça Federal de Primeira Instância Justiça Federal de Segunda Instância Validação Unidade de pessoal Unidade de auditoria interna Tribunal de contas da união (TCU) Processo administrativo Legalidade Pensão Diário Oficial da União Brasil. Constituição Federal, 1988. Brasil. [Decreto n. 84.440, de 29 de janeiro de 1980]. Brasil. [Instrução Normativa TCU n. 78, de 21 de março de 2018]. Brasil. [Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008]. Brasil. [Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992]. Brasil. [Lei n. 8.730, de 10 de novembro de 1993]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 643, de 30 de junho de 2020 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Resolução n. 643, de 30 de junho de 2020 |
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