Determina que o valor mensal do reembolso de despesas de tratamento psicológico dos Juízes e servidores não exceda a quantia de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), por titular do beneficio.
Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) |
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Publicado em: |
Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de1996, Boletim Interno n. 10, p. 18, 20 out. 1996
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Determina que o valor mensal do reembolso de despesas de tratamento psicológico dos Juízes e servidores não exceda a quantia de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), por titular do beneficio. |
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Servidor Reembolso Tratamento de saúde Valor Despesa Saúde mental Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Portaria da Presidência n. 748, de 12/09/1996 |
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