Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para a proposição de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), no âmbito da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 38, 18 fev. 2021 10/0
Assuntos:
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
Grupo de trabalho
Instituição
Litígio
Prevenção
Desjudicialização
Ação
Designação
Magistrado
Composição
Juiz Federal
Marcio Luiz Coelho de Freitas
Newton Pereira Ramos Neto
Priscilla Pereira Da Costa Correa
Raecler Baldresca
Ana Raquel Pinto de Lima
Gisele Maria da Silva Araújo Leite
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região)
Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região)
Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região)
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
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Resumo: Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para a proposição de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), no âmbito da Justiça Federal

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