id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_506275
recordtype cjf
publisher Boletim de Serviço Eletrônico
publishDate 27/1
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PSG%20526-2020.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PSG%20526-2020%20publ.pdf
description Dispõe sobre a designação de gestor de Acordo de Cooperação Técnica
topic Aperfeiçoar
Causas afetas
Agentes público
Missão institucional
Art. 131 da Constituição da República
Assessoria Jurídica
Designação
Gestor
Representação judicial
Substituto
Titular
União
Secretaria-Geral
Acordo de cooperação técnica
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993]
Brasil. [Lei n. 9.028, de 12 de abril de 1995].
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Conselho da Justiça Federal (CJF)
spellingShingle Aperfeiçoar
Causas afetas
Agentes público
Missão institucional
Art. 131 da Constituição da República
Assessoria Jurídica
Designação
Gestor
Representação judicial
Substituto
Titular
União
Secretaria-Geral
Acordo de cooperação técnica
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993]
Brasil. [Lei n. 9.028, de 12 de abril de 1995].
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Secretaria-Geral n. 526, de 27 de outubro de 2020
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Secretaria-Geral n. 526, de 27 de outubro de 2020
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