Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, os procedimentos administrativos para requerimento e concessão do Adicional de Qualificação de Treinamento, instituído pela Lei 11.416/2006.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 115, p. 02-04. 16 jun. 2021
09/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_512978 |
|---|---|
| recordtype |
trf5 |
| publisher |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 115, p. 02-04. 16 jun. 2021 |
| publishDate |
09/0 |
| url |
https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/vinculos/0000d0/0000d027.pdf |
| description |
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, os procedimentos administrativos para requerimento e concessão do Adicional de Qualificação de Treinamento, instituído pela Lei 11.416/2006. |
| topic |
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Regulamentação Procedimento administrativo Requerimento Concessão Adicional de qualificação (AQ) Treinamento |
| spellingShingle |
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Regulamentação Procedimento administrativo Requerimento Concessão Adicional de qualificação (AQ) Treinamento Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução Conselho de Administração n. 02, de 09 de junho de 2021 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
| institution |
TRF 5ª Região |
| collection |
TRF 5ª Região |
| title |
Resolução Conselho de Administração n. 02, de 09 de junho de 2021 |
| _version_ |
1833926998685122560 |
| score |
12,572395 |