Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais do Convênio de Cooperação

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Boletim de Serviço Eletrônico 22/0
Assuntos:	Convênio de Cooperação Designação Fiscal Gestor Objeto Participação recíproca Órgão Programa de Assistência aos Servidores do STJ (PRÓ-SER) Substituto Maize Silva Ramos Ana Luisa Nogueira Aragão Tatiana Bittencourt Garcia Secretaria de Gestão de Pessoas Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (CJF) Magistrado Servidor Público Dependente Assistência odontológica Assistência social Assistência médica Pensionista Revogação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria Secretaria-Geral n. 472, de 5 de outubro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/1)

Resolução 399 (CA/TRF3)/2010

Ato 108 (CA/TRF3)/1990

Instrução Normativa 26 (CA/TRF3)/1991
Publicado em: (1991)

Resolução n. 309, de 20 de março de 2003
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

Resolução 300 (CA/TRF3)/2007

Instrução Normativa 55 (CA/TRF3)/1996
Publicado em: (1996)

Resolução n. 17, de 26/08/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Instrução Normativa 16 (CA/TRF3)/1990
Publicado em: (1990)

Resolução 216 (CA/TRF3)/2001

Resolução n. 16, de 23/09/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

Resolução 217 (CA/TRF3)/2001

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Publicado em: (1991)

Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em: (1994)

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Publicado em: (1991)

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
Publicado em: (1991)

Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em: (1994)

Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em: (1994)

Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em: (1994)

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)

Resolução n. 61 de 4 de setembro de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução n. 61 de 4 de setembro de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução 19 (CA/TRF3)/1990

Portaria da Presidência n. 666, de 12/11/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (12/1)

Portaria 10416 (DG/TRF3)/2013

Portaria 7708 (DG/TRF3)/2024

Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2015)

Instrução Normativa 12 (CA/TRF3)/1990
Publicado em: (1990)

Portaria da Presidência n. 395, de 09/05/2014
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

Ato da Presidência n. 89, de 24/03/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Portaria da Presidência n. 300, de 10/05/1994
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Resolução n. 06, de 06/05/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Ato da Presidência n. 238, de 23/09/1992
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (23/0)

Resolução n. 16, de 05/09/1995
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/0)

Ato n. 65 de 3 de abril de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Instrução Normativa 44 (CA/TRF3)/1993

Portaria 6879 (DG/TRF3)/2023

Portaria 7220 (DG/TRF3)/2023

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais