id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_514848
recordtype cjf
publisher Boletim de Serviço Eletrônico
publishDate 15/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20370-2021.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20370-2021%20publ.pdf
description Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Técnico para apoiar a implementação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
topic Grupo de Trabalho Técnico
Criação
Brasil. [Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018].
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Implementação
Dados pessoais
Tratamento de dados pessoais
Adequação
Brasil. [Recomendação CNJ n. 73, de 20 de agosto de 2020].
Brasil. [Resolução CNJ n. 363, de 12 de janeiro de 2021].
Constituição
Servidor Público
Representante
Alexandre Pinheiro Lameirão
Assessoria Jurídica
Beni dos Santos Mello
Centro de Gestão Documental
Edimilson Cavalcante de Oliveira
Secretaria de Estratégia e Governança
Márcio Rodrigues Cerqueira
Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Cristieli da Silva Calado de Brito
Secretaria de Gestão de Pessoas
Renato Solimar Alves
Secretaria de Tecnologia da Informação
Competência
Proteção de dados
Revogação
spellingShingle Grupo de Trabalho Técnico
Criação
Brasil. [Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018].
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Implementação
Dados pessoais
Tratamento de dados pessoais
Adequação
Brasil. [Recomendação CNJ n. 73, de 20 de agosto de 2020].
Brasil. [Resolução CNJ n. 363, de 12 de janeiro de 2021].
Constituição
Servidor Público
Representante
Alexandre Pinheiro Lameirão
Assessoria Jurídica
Beni dos Santos Mello
Centro de Gestão Documental
Edimilson Cavalcante de Oliveira
Secretaria de Estratégia e Governança
Márcio Rodrigues Cerqueira
Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Cristieli da Silva Calado de Brito
Secretaria de Gestão de Pessoas
Renato Solimar Alves
Secretaria de Tecnologia da Informação
Competência
Proteção de dados
Revogação
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 370, de 15 de julho de 2021
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 370, de 15 de julho de 2021
_version_ 1833914218478305280
score 12,572395