Institui e regulamenta o Programa , no âmbito da Justiça TRFMED Mais Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 139, p. 1-2. Data de disponibilização: 25 jul. 2022. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 21/0
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publisher Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 139, p. 1-2. Data de disponibilização: 25 jul. 2022. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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description Institui e regulamenta o Programa , no âmbito da Justiça TRFMED Mais Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
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Institui
Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Regulamentação
Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRFMED)
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução do Conselho Deliberativo TRFMED n. 5, de 21 de julho de 2022
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