Altera a Resolução n. CJF-RES-2018/00490, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados quanto à adesão ao regime previdenciário instituído pela Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, e ao cálculo do benefício especial, no âmbito do Conselho da Justiça Feder...
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União,
29/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_540081 |
|---|---|
| recordtype |
cjf |
| publisher |
Diário Oficial da União, |
| publishDate |
29/0 |
| url |
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20825-2023.pdf https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20825-2023%20publ%20DOU.pdf https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20825-2023%20publ%20BInCJF.pdf https://sei.cjf.jus.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=487037&id_orgao_publicacao=0 |
| description |
Altera a Resolução n. CJF-RES-2018/00490, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados quanto à adesão ao regime previdenciário instituído pela Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, e ao cálculo do benefício especial, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus |
| topic |
Regime previdenciário Adesão Benefício especial Cálculo Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Servidor Público União Estado Município Distrito Federal Certidão Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022]. Brasil. [Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. |
| spellingShingle |
Regime previdenciário Adesão Benefício especial Cálculo Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Servidor Público União Estado Município Distrito Federal Certidão Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022]. Brasil. [Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998]. Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Resolução n. 825, de 29 de maio de 2023 |
| author |
Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
| institution |
CJF |
| collection |
CJF |
| title |
Resolução n. 825, de 29 de maio de 2023 |
| _version_ |
1833914143926648832 |
| score |
12,572395 |