Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal.
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 88, 3 jul. 2023
26/0
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Diário Oficial da União, Seção 2, p. 88, 3 jul. 2023 |
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal. |
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Aposentadoria voluntária Concessão José Adelson Rocha Servidor Público Técnico Judiciário Área Judiciária Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Benefício especial Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. Regime Geral de Previdência Social (RGPS) |
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Aposentadoria voluntária Concessão José Adelson Rocha Servidor Público Técnico Judiciário Área Judiciária Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Benefício especial Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 409, de 26 de junho de 2023 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 409, de 26 de junho de 2023 |
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