Institui o Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito da 5ª Região
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 213, p. 9-13. Data de disponibilização: 10 nov. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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| Assuntos: | |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 213, p. 9-13. Data de disponibilização: 10 nov. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) |
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Institui o Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito da 5ª Região |
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Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua Comitê Instituição Composição Desembargador Federal Juiz Federal Assessor Competência Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Seção Judiciária Atendimento |
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Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua Comitê Instituição Composição Desembargador Federal Juiz Federal Assessor Competência Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Seção Judiciária Atendimento Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução Pleno n. 21, de 21 de setembro de 2023 |
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Resolução Pleno n. 21, de 21 de setembro de 2023 |
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