Institui o Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito da 5ª Região

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 213, p. 9-13. Data de disponibilização: 10 nov. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 10/1
Assuntos:
Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Comitê
Instituição
Composição
Desembargador Federal
Juiz Federal
Assessor
Competência
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Seção Judiciária
Atendimento
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