Dispõe sobre os dias de feriado e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2024, no âmbito do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Boletim de Serviço Eletrônico
28/1
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Boletim de Serviço Eletrônico |
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Dispõe sobre os dias de feriado e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2024, no âmbito do Conselho da Justiça Federal |
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Feriado Ponto facultativo Brasil. [Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002]. Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Portaria MGI n. 8.617, de 26 de dezembro de 2023]. Conselho da Justiça Federal (CJF) 2023 Unidade Administrativa Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]. Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015) Prazo processual Recesso forense Brasil. [Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023]. |
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Feriado Ponto facultativo Brasil. [Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002]. Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966]. Brasil. [Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980]. Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990]. Brasil. [Portaria MGI n. 8.617, de 26 de dezembro de 2023]. Conselho da Justiça Federal (CJF) 2023 Unidade Administrativa Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]. Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015) Prazo processual Recesso forense Brasil. [Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 869, de 28 de dezembro de 2023 |
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Portaria Ministro Presidente n. 869, de 28 de dezembro de 2023 |
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