Dispõe sobre a concessão de pensão estatutária a dependente de ex-servidor do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 62, 29 jan. 2024
26/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, Seção 2, p. 62, 29 jan. 2024 |
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Dispõe sobre a concessão de pensão estatutária a dependente de ex-servidor do Conselho da Justiça Federal |
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Pensão estatutária Concessão José Jorge Soares Costa Ex-servidor Servidor Público Pedro Figueiredo Soares Filho Dependente Técnico Judiciário Área Administrativa Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022]. |
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Pensão estatutária Concessão José Jorge Soares Costa Ex-servidor Servidor Público Pedro Figueiredo Soares Filho Dependente Técnico Judiciário Área Administrativa Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 24, de 26 de janeiro de 2024 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Portaria Ministro Presidente n. 24, de 26 de janeiro de 2024 |
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