Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal de 1º Grau, nas Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina, nos dias 6 a 10 de maio, nos processos onde as entidades públicas estejam representadas pela Procuradoria Regional Federal da 4a Região, pela a Procuradoria Regional d...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
Publicado em: Boletim de Serviço Eletrônico 09/0
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recordtype cjf
publisher Boletim de Serviço Eletrônico
publishDate 09/0
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description Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal de 1º Grau, nas Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina, nos dias 6 a 10 de maio, nos processos onde as entidades públicas estejam representadas pela Procuradoria Regional Federal da 4a Região, pela a Procuradoria Regional da União da 4a Região e pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região; e estabelece outras providências
topic Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
Prazo processual
Suspensão
Justiça Federal
Seção Judiciária do Paraná
Seção Judiciária de Santa Catarina
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região
Procuradoria Regional da União da 4ª Região
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região
Sistema EProc
Divisões de Apoio Judiciário das Seções Judiciárias
Rio Grande do Sul. Decreto n. 57.596, de 1º de maio de 2024.
Brasil. [Resolução STF n. 829, de 04 de maio de 2024].
Calamidade pública
Estado de calamidade pública
Rio Grande do Sul
Chuva
Clima
spellingShingle Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
Prazo processual
Suspensão
Justiça Federal
Seção Judiciária do Paraná
Seção Judiciária de Santa Catarina
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região
Procuradoria Regional da União da 4ª Região
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região
Sistema EProc
Divisões de Apoio Judiciário das Seções Judiciárias
Rio Grande do Sul. Decreto n. 57.596, de 1º de maio de 2024.
Brasil. [Resolução STF n. 829, de 04 de maio de 2024].
Calamidade pública
Estado de calamidade pública
Rio Grande do Sul
Chuva
Clima
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
Portaria TRF4 n. 0581550, de 9 de maio de 2024
author Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
institution CJF
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title Portaria TRF4 n. 0581550, de 9 de maio de 2024
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