Resolução Pleno n. 11, de 25 de abril de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/0)
Estabelece Linguagem Simples no âmbito da Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 160, p. 2, Data de disponibilização: 20 ago 2024. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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