Institui e regulamenta a quarta edição do programa Zero Carência, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 184, p. 58-60, Data de disponibilização: 24 set. 2024. Data da publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 (Lei 11.419/2016)
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