Recomenda a adoção do procedimento de Instrução Concentrada no âmbito da Justiça Federal, nas causas que envolvam, exclusivamente, benefícios de aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida e salário maternidade para segurada especial
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Publicação Eletrônica SEI! - CJF
17/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_545998 |
|---|---|
| recordtype |
cjf |
| publisher |
Publicação Eletrônica SEI! - CJF |
| publishDate |
17/0 |
| url |
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Rec_001-2025.pdf https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Rec_001-2025_publ.pdf |
| description |
Recomenda a adoção do procedimento de Instrução Concentrada no âmbito da Justiça Federal, nas causas que envolvam, exclusivamente, benefícios de aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida e salário maternidade para segurada especial |
| topic |
Instrução Concentrada Benefício previdenciário Aposentadoria por idade rural Aposentadoria por idade híbrida Salário maternidade Segurado especial Justiça Federal Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]. Brasil. [Código Penal (1940)]. Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]. |
| spellingShingle |
Instrução Concentrada Benefício previdenciário Aposentadoria por idade rural Aposentadoria por idade híbrida Salário maternidade Segurado especial Justiça Federal Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]. Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]. Brasil. [Código Penal (1940)]. Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Recomendação n. 1, de 17 de fevereiro de 2025 |
| author |
Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
| institution |
CJF |
| collection |
CJF |
| title |
Recomendação n. 1, de 17 de fevereiro de 2025 |
| _version_ |
1833914207016321024 |
| score |
12,572395 |