Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 93, 30 maio 2025
05/0
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal |
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Aposentadoria voluntária Concessão Servidor Público Cristina Freire Lima Carvalho Conselho da Justiça Federal (CJF) Quadro de pessoal Técnico Judiciário Área Administrativa Brasil. Constituição Federal, 1988. Brasil. [Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998]. Brasil. [Emenda Constitucional n. 41, de19 de dezembro de 2003]. Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019] Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. |
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Aposentadoria voluntária Concessão Servidor Público Cristina Freire Lima Carvalho Conselho da Justiça Federal (CJF) Quadro de pessoal Técnico Judiciário Área Administrativa Brasil. Constituição Federal, 1988. Brasil. [Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998]. Brasil. [Emenda Constitucional n. 41, de19 de dezembro de 2003]. Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019] Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 255, de 5 de maio de 2025 |
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Portaria Ministro Presidente n. 255, de 5 de maio de 2025 |
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