Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 93, 30 maio 2025 05/0
Assuntos:
Aposentadoria voluntária
Concessão
Servidor Público
Cristina Freire Lima Carvalho
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Quadro de pessoal
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Brasil. Constituição Federal, 1988.
Brasil. [Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 41, de19 de dezembro de 2003].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019]
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
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