Institui e define as atribuições da Comissão Especial de Contratação.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 172, p. 19-21, Data de disponibilização: 12 set. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 12/0
Assuntos:
Comissão Especial de Contratação
Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região
Pessoa jurídica especializada
Serviços médicos
Serviços médico-hospitalares
Auxiliar de diagnóstico e terapia
Psicologia
Telemedicina
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